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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2004 - 01:00
Responsabilidade Civil. Cancelamento de Vôo Internacional.
Atraso de, pelo menos, 36 horas da chegada em relação a hora prevista. Danos morais devidos. Multa tarifada. Descabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Recurso inominado. Consumidor. Ação de reparação de danos.
Curso superior de tecnologia. Modalidade à distância. Cancelamento do curso.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2019 - 10:24
Toffoli propõe barrar prescrição até fim do julgamento de recursos em tribunais superiores
Sugestão foi enviada a presidentes da Câmara e do Senado. Mudança pode reduzir impacto de eventual
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Conflito de competência. Penal. Corretor de imóveis.
Exercício das atividades após cancelamento de sua inscrição.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Março de 2018 - 14:58
Banco deve cancelar lançamento incorreto de compra no cartão
O valor do cancelamento é de R$ 14.193,00.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:23
Cancelamento da suspensão de processos trabalhistas com negociações coletivas contrárias à lei deve trazer mais segurança jurídica, explica advogada
A decisão do STF deve afetar mais de 50 mil processos trabalhistas que voltarão à tramitação normal nas cortes pelo país.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais. Transporte aéreo.
Cancelamento por falta de autorização dos controladores de vôo.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 15:48
Cidadão recebe multa de trânsito indevidamente e será indenizado
O autor ajuizou ação solicitando o cancelamento da multa
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 17:44
Corte Especial determina cancelamento de súmula sobre indenização por acidente de trabalho
O julgamento de ação de indenização por acidente de trabalho movida pelos herdeiros do trabalhador é de competência da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:45
REs julgados pelo STF terão impacto em mais de 20 mil processos
REs com repercussão geral referem-se a perdas decorrentes de conversão salarial para URV e gratificação aos inativos e pensionistas do Poder Executivo
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:22
Liminar do STF dispensa hidrelétrica em Mato Grosso de prévia aprovação de estudo de impacto ambiental
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao SINCREMAT dispensando a elaboração de EIA para aproveitamento hidrelétrico com potência entre 1 e 30 megawatts.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 10:54
O impacto do reconhecimento das uniões homaofetivas como entidade familiar na previdência social
O ano de 2011 vai ficar marcado na Previdência Social, como o ano em que se resolveu, por intermédio da ação dos Tribunais Superiores, uma das questões mais delicadas relativa à concessão de benefícios previdenciários, em especial o destinado aos dependentes do segurado falecido, no caso, a pensão por morte.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2017 - 17:07
Supremo Tribunal Federal decide que juros de mora incidem sobre obrigações de RPV e precatórios
A decisão terá impacto em, pelo menos, 27 mil processos sobrestados em outras instâncias, que aguardavam o julgamento do caso paradigma.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Reparação de danos. Consumidor. Transporte aéreo. Falha na prestação do serviço.
Percalços e cancelamento de voo. Recuso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 10:51
Estivador não será indenizado por cancelamento de registro após aposentadoria
O cancelamento estava previsto em lei vigente na época.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF
Jayme Walmer de Freitas é juiz criminal em Sorocaba/SP, mestre e doutorando em Processo Penal pela PUC/SP. Professor de Leis Especiais, Penal Especial e Processo Penal. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão Temporária e OAB - 2ª Fase - Área Penal, ambos pela Editora Saraiva. Palestrante. Coordenador da Coleção OAB - 2ª Fase, pela mesma Editora. Professor de Leis Especiais na Rede LFG. Foi coordenador pedagógico do Curso Triumphus - preparatório para Carreiras Jurídicas e Exame de Ordem, por 14 anos.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 10:55
Falta de notificação prévia determina cancelamento de registro no SERASA
O consumidor deve ser noticiado, por escrito, quando aberto cadastro, ficha ou registro contraproducente em seu nome
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:43
PGR defende cancelamento de súmula sobre uso de algemas
Para Roberto Gurgel, ordenamento jurídico já possui regras que garantem o uso moderado de algemas
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 18:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Transporte aéreo internacional. Greve e cancelamento de voo.
Lucros cessantes e danos morais.